Termos e Condições de Utilização

Estes Termos e Condições regem a utilização do website e dos serviços prestados pela Flexible Details – Unipessoal Lda. Ao aceder à nossa plataforma, o utilizador concorda em cumprir os termos abaixo descritos.

1. Informações da Empresa

Denominação: Flexible Details – Unipessoal Lda

NIPC: PT518244954

Sede Social: Rua Quinta de Santo Amaro, n.º 1, 4.º Dto, 2600-285, Vila Franca de Xira, Lisboa, Portugal

E-mail: contact@flexibledetails.com

Telefone: +351 920 084 1824

2. Âmbito de Aplicação

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo empresas e candidatos, que acedam ou utilizem o website, serviços, plataformas ou interfaces digitais da Flexible Details.

3. Registo de Conta

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser solicitado aos utilizadores a criação de uma conta utilizando um endereço de e-mail profissional válido. O utilizador é responsável por fornecer informações precisas e completas, bem como por manter a confidencialidade das suas credenciais.

4. Utilização da Plataforma

Os utilizadores comprometem-se a:

Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e legítimos;

Respeitar os direitos de outros utilizadores e de terceiros;

Evitar a transmissão de qualquer conteúdo prejudicial, enganoso ou não autorizado.

A Flexible Details reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou comprometam a integridade da plataforma.

5. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos por garantir o acesso contínuo à nossa plataforma, a Flexible Details poderá interromper temporariamente os serviços para manutenção, atualizações ou outras necessidades operacionais, sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, logótipos, imagens, software e design, é propriedade exclusiva da Flexible Details ou dos seus parceiros e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. A reprodução ou utilização não autorizada é estritamente proibida.

7. Limitação de Responsabilidade

A Flexible Details não se responsabiliza por:

Erros ou omissões no conteúdo fornecido por utilizadores ou terceiros;

Quaisquer danos indiretos ou consequentes resultantes da utilização ou da incapacidade de aceder à plataforma;

Acesso não autorizado ou utilização indevida de contas de utilizador.

8. Alterações aos Termos

A Flexible Details reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes termos a qualquer momento. Os utilizadores serão informados de alterações significativas. A utilização continuada da plataforma implica a aceitação dos termos atualizados.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes da utilização da plataforma serão submetidos aos tribunais competentes da comarca de Lisboa.

📅 Última atualização: Julho de 2025